Notícias

16/01/2024
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STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)

A presidente do Sup
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16/01/2024
64

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

A presidente do Supe
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16/01/2024
64

Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro

Por verificar risco
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16/01/2024
58

Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica

A Segunda Turma do S
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16/01/2024
71

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

A Terceira Turma do
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16/01/2024
58

Santo Amaro, amigo de São Bento

Origens Santo Amaro
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12/01/2024
95

Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer

A União foi condenad
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12/01/2024
86

Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente

Prática conhecida co
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12/01/2024
173

EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Ambiental

Publicação reúne qui
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12/01/2024
87

Mantida condenação de hospital por troca de pulseiras de recém-nascido

Indenização por dano
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