Notícias

15/04/2024
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Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família

A Terceira Turma do
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15/04/2024
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Conteúdo a ser removido da internet deve ser indicado de forma clara e precisa

A 6ª Câmara Civil do
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15/04/2024
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Veja últimos entendimentos na edição n. 138 do Informativo da Jurisprudência de SC

Fonte de conheciment
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15/04/2024
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Empregados da ECT terão direito a “vale-cultura” que havia sido revogado em sentença normativa

A Quinta Turma do Tr
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15/04/2024
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Academia Judicial oferece curso sobre automatização no eproc – teoria e prática

A Academia Judicial
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15/04/2024
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Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária

A Sétima Turma do Tr
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15/04/2024
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Convenções da OIT estabelecem padrões mínimos para o trabalho decente

A Organização Intern
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15/04/2024
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Mais de 30 emissoras de TV vão exibir documentário sobre a participação dos jovens nas eleições

Mais de 30 emissoras
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15/04/2024
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Cinco legendas exibem propaganda partidária nesta semana

De acordo com o cale
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15/04/2024
57

PSOL questiona norma do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro

O Partido Socialismo
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