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15/04/2024
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STF invalida normas de Barra Mansa (RJ) que restringiam instalação de antenas de telefonia celular

Por unanimidade de v
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15/04/2024
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Atletas olímpicos participam de campanha da Justiça Eleitoral para estimular o voto jovem

A mais recente campa
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15/04/2024
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CNC contesta no STF revogação de benefícios às empresas do setor de eventos

A Confederação Nacio
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15/04/2024
59

Procedimento de Justiça Restaurativa praticamente zera ações por atraso na entrega de diplomas

O Centro de Justiça
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15/04/2024
47

Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF

O Supremo Tribunal F
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15/04/2024
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Caixa não terá que indenizar por pedir comprovante de deficiência para atendimento prioritário

A Caixa Econômica Fe
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15/04/2024
49

STF decide que Estado tem responsabilidade por morte ou ferimento de vítimas de armas de fogo em operação policial

O Supremo Tribunal F
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15/04/2024
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CJF: Magistradas federais concluem o curso “Consciência situacional aplicada à violência urbana”*

Publicado em 15/04/2
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15/04/2024
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Supremo define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal

Por unanimidade, o S
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15/04/2024
57

Grupos de Trabalhos acompanham ENAM: mais de 3.700 candidatos compareceram às provas*

A primeira edição do
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