Notícias

15/04/2024
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Gabcon homologa acordo sobre concessão de benefício a cidadãos com deficiência, idosos com mais de 65 anos e a pessoas que vivem com HIV na região de Piracicaba

O Gabinete da Concil
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15/04/2024
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Anvisa tem o respaldo legal para fiscalizar e regular produtos e serviços relacionados à vigilância sanitária

A 12ª Turma do Tribu
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15/04/2024
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Honorários advocatícios são ajustados em decisão unânime sobre caso de preterição de candidato em concurso público

No julgamento das ap
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15/04/2024
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TRF1 concede provimento à apelação e determina cancelamento de hipoteca em caso de sala comercial em Palmas/TO

A 10ª Turma do Tribu
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15/04/2024
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Quem alterar o meio ambiente mesmo que indiretamente é responsável por reparar o dano

A 8ª Turma do Tribun
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15/04/2024
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União deverá devolver arma a proprietário após ex-esposa entregá-las de má-fé na campanha de desarmamento

A 11ª Turma do Tribu
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15/04/2024
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Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória

A Terceira Turma do
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15/04/2024
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Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo

A Associação Chapeco
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15/04/2024
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O que o direito do trabalho tem a aprender com os povos indígenas?

O Tribunal Superior
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15/04/2024
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Integrantes do PJSC já podem participar da primeira etapa do curso para utilização do BNMP 3.0

O Tribunal de Justiç
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