Notícias

15/04/2024
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Dona de animal que perdeu olho após ataque deve ser indenizada

A tutora de uma cade
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15/04/2024
46

Construtoras são condenadas por propaganda enganosa de vaga em venda de imóvel

A 6ª Turma Cível do
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15/04/2024
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Acusado de tentar matar mulher trans será julgado nesta terça-feira, 16/4

O Tribunal do Júri d
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15/04/2024
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Justiça condena moradora por agressão a síndica em reunião de condomínio

A 13ª Câmara Cível d
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15/04/2024
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Empresa aérea terá que indenizar passageira por overbooking

Pedagoga não pôde em
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15/04/2024
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DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF5 AUTORIZA ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR FRAUDE EM TRANSPORTE ESCOLAR, VETANDO USO DE NOMES PARA A OPERAÇÃO POLICIAL

Acatando pedido do M
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15/04/2024
45

TRF5 CONDENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRANSFOBIA

Afirmando o compromi
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15/04/2024
59

TRF5 CONDENA HOMEM POR ROUBO À MÃO ARMADA À AGÊNCIA DOS CORREIOS

Atendendo ao recurso
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15/04/2024
60

TRF5 AUTORIZA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A CRIANÇA COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL

O Tribunal Regional
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15/04/2024
55

Gabinete da Conciliação firma acordo para aperfeiçoar atendimento a vítimas de trabalho análogo a escravo doméstico na capital paulista

Acordo assinado pelo
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