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09/02/2026
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Médico colombiano acusado de morte de paciente vai a júri popular Médico colombiano acusado de morte de paciente vai a júri popular

O juízo da 3ª Vara C
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09/02/2026
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Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

A Terceira Turma do
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06/02/2026
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TJSP realiza posse administrativa dos desembargadores Marco Antonio Botto Muscari e Mário Gaiara Neto

Magistrados com mais
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06/02/2026
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Negada anulação de transferência de imóvel por suposta coação

Pai fez doação ao fi
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06/02/2026
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Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência destaca articulação entre sistemas de Justiça e de Saúde

Participação de trib
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06/02/2026
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Nova gestão do TJSP prioriza uso de IA e combate ao crime organizado e à violência de gênero

Posse solene será re
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06/02/2026
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TJSP e TCE lançam Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância

Valorização de polít
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06/02/2026
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Candidata indenizará concorrente por ofensas em campanha nas eleições municipais de SP

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06/02/2026
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Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto recebe homenagens na 10ª Câmara de Direito Privado

Magistrado se aposen
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06/02/2026
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Órgão Especial do TJSP define lista tríplice para cargo de juiz do TRE-SP

Lista é encaminhada
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