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09/02/2026
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“Visitando Camille Claudel” faz suas últimas apresentações nos dias 10 e 11/02

Sucesso nas suas dua
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09/02/2026
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STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

O vice-presidente d
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09/02/2026
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Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo

Não é possível a co
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09/02/2026
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Justiça dá prazo para ex-goleiro Bruno oficializar regime de liberdade condicional

O ex-goleiro do Flam
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09/02/2026
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Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial

A Corte Especial do
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09/02/2026
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Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas

A Terceira Turma do
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09/02/2026
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Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

Ao julgar recurso es
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09/02/2026
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Magistrados atuam em leitura da comédia “A Moringa Quebrada”

Quando desembargador
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09/02/2026
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Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Em julgamento final
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09/02/2026
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Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

A Terceira Turma do
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