Notícias

07/06/2024
62

Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Representantes das p
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07/06/2024
60

Por razões processuais, STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans

Na sessão desta quin
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07/06/2024
62

STF vai sediar, pela primeira vez, Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais

O Supremo Tribunal F
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07/06/2024
56

Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal

A Primeira Turma do
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07/06/2024
60

Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos

A Segunda Turma do
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07/06/2024
57

Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma

A Terceira Turma do
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06/06/2024
67

Campanha do PJSC, em 3 anos, reduziu em 72% o consumo de plástico em suas dependências

Comprometido com a s
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06/06/2024
69

Ministro Salomão participa de entrega de títulos de propriedade em Palhoça nesta sexta-feira

O Conselho Nacional
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06/06/2024
66

AJ expande formação em Justiça Restaurativa para além dos magistrados e servidores do PJ

A Academia Judicial
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06/06/2024
75

Desistência de curso pelo WhatsApp não exonera estudante de dívida com faculdade

A 1ª Câmara de Direi
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