Notícias

18/06/2024
56

STF suspende leis de Navegantes (SC) e Rondonópolis (MT) que vedam linguagem neutra

O ministro Flávio Di
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18/06/2024
61

Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico

A Terceira Turma do
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17/06/2024
85

Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online

A Quinta Turma do Tr
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17/06/2024
79

Justiça Federal determina que filhos de pai brasileiro, retidos de forma ilegal, retornem aos Estados Unidos

O Tribunal Regional
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17/06/2024
73

TRF3 assegura auxílio por incapacidade temporária a operadora de caixa com púrpura trombocitopênica idiopática

A Décima Turma do Tr
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17/06/2024
75

Comissão de soluções fundiárias realiza visita técnica em condomínio ocupado irregularmente na zona leste de São Paulo

A Comissão Regional
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17/06/2024
75

Universidade deve indenizar ex-estudante pela demora na entrega de diploma de graduação

A Terceira Turma do
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17/06/2024
79

Turma determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó

A 1ª Turma do Tribun
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17/06/2024
75

Plano de saúde deve arcar com tratamento de dependente de beneficiário diagnosticado com síndrome de Down

Um plano de saúde fo
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17/06/2024
82

Assegurada a posse de professora que comprovou qualificação profissional exigida em edital do concurso

Uma candidata ao car
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