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21/06/2024
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Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário

Por não trazer conte
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21/06/2024
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Prova de regularidade fiscal continua dispensada nos processos de recuperação anteriores à Lei 14.112/2020

A Quarta Turma do S
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18/06/2024
88

Conheça os recursos da urna eletrônica para pessoas com deficiência

Em 2020, mais de 1,1
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18/06/2024
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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (18)

O Tribunal Superior
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18/06/2024
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Justiça determina que Caixa complemente seguro a mulher acidentada

Uma moradora de Apuc
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18/06/2024
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Empresa não consegue anular multa aplicada durante vigência da MP da Operação Carne Fraca

A Justiça Federal ne
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18/06/2024
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Sustentabilidade: ampliação da usina solar da JFES fica pronta em julho*

A ampliação da usina
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18/06/2024
91

Notificação de acusação de crime cometido por indígena deve ser realizada de forma pessoal e explicada em sua língua originária

10ª Turma do Tribuna
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18/06/2024
74

Inmetro deve multar empresa pela comercialização de produto em desacordo com o constante na embalagem

A 6ª Turma do Tribun
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18/06/2024
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Dono de veículo apreendido somente deve pagar despesas com remoção e estadia quando o fato gerador for infração de trânsito

A 10ª Turma do Tribu
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