Notícias

26/07/2024
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Julgamento com Perspectiva de Gênero: sentenças e decisões dos(as) magistrados(as) devem ser cadastradas em formulário do CNJ

Todos(as) os(as) mag
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25/07/2024
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Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha: a Importância do autocuidado

O Dia Internacional
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23/07/2024
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TRF2 institui o Plano de Integridade e Compliance da Justiça Federal da 2ª Região*

O Plano de Integrida
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23/07/2024
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Justiça Federal da 2ª Região instala 5 pontos de inclusão digital em municípios do RJ e do ES*

A instalação dos PID
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23/07/2024
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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 227 mil beneficiários*

Caberá aos TRFs, seg
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23/07/2024
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Associação de atacadistas não consegue reduzir base de cálculo do PIS/Cofins

A Justiça Federal ne
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23/07/2024
97

TJSP cria Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Unidade inicia ativi
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23/07/2024
77

Mantida a condenação de três pessoas por fraude no registro de recém-nascido

Réus condenados pela
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23/07/2024
89

EPM inicia Curso de Formação Inicial para os juízes do 190º Concurso de Ingresso na Magistratura

Palestra inaugural c
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23/07/2024
70

Companhia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França

Indenização fixada e
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