Notícias

12/08/2024
60

Presidente do STF e ministros manifestam pesar pela morte de Delfim Netto

O presidente do Supr
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12/08/2024
63

Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal

A Terceira Turma do
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12/08/2024
59

Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência

A Quarta Turma do S
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12/08/2024
53

STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações

O ministro Dias Toff
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12/08/2024
60

2ª Turma do STF permite sustentações orais em recursos de ações originárias

A Segunda Turma do S
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09/08/2024
78

Desobrigada a presença de farmacêutico na Unidade Básica de Saúde Familiar de Jaci-Paraná/RO

O município de Jaci-
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09/08/2024
79

Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas

A Terceira Turma do
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09/08/2024
83

Construtora indenizará família de operário assassinado em alojamento

A Segunda Turma do T
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09/08/2024
86

Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário

Para a Terceira Tur
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09/08/2024
94

Antonio Luiz Tavares de Almeida, José Marcelo Tossi Silva e Ana Luiza Villa Nova tomam posse como desembargadores do TJSP

Magistrados de carre
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