Notícias

STF decide que é obrigatório comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC

Por maioria de votos

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Presidente do STF destaca mobilização contra feminicídio às vésperas do Dia da Mulher

O presidente do Supr

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Documentos pessoais de identificação, CPF e comprovante de residência.

O Plenário do Suprem

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STF começa a votar possibilidade de condenação do MP ao pagamento de custas processuais e periciais

O Supremo Tribunal F

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STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do

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Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira

A Terceira Turma do

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Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade

A Terceira Turma do

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Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição

A Sexta Turma do Sup

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Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa

A Terceira Turma do

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Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga

A Primeira Turma do

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