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03/10/2024
71

Clínica deve indenizar familiar de paciente vítima de Covid-19

A 3ª Vara Cível de C
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03/10/2024
68

Condenado por fraude e associação criminosa também deverá indenizar a vítima

A 3ª Vara Criminal d
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03/10/2024
61

Justiça condena mulher a indenizar vizinha atacada por cão

Uma mulher foi conde
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03/10/2024
64

Empresa deve indenizar família de vítima de acidente de trânsito

A 2ª Vara Cível, de
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03/10/2024
61

Empresa de transporte é condenada por viagem em ônibus infestado de baratas

A 6ª Vara do Juizado
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03/10/2024
60

TRF1 anula nomeação de candidatos do concurso de auditor fiscal do trabalho por descumprimento às regras do edital

A 5ª Turma do Tribun
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03/10/2024
57

Concedida assistência judiciária gratuita à parte autora que comprovou insuficiência de recursos

A 5ª Turma do Tribun
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03/10/2024
60

Turma mantém penhora e afasta alegação de bitributação sobre imóvel em terreno de marinha

A 13ª Turma do Tribu
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03/10/2024
64

STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em unidades de saúde de Piracicaba (SP)

O Plenário do Suprem
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03/10/2024
60

STF decide que cabe recurso contra decisão do júri que absolve réu em contrariedade às provas

Por maioria de votos
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