Notícias

09/09/2024
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Programa Justiça Itinerante do TJRJ leva dignidade aos detentos do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho

A sexta-feira, dia 5
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09/09/2024
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Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

22/08/2023 07:00 Ai
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09/09/2024
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Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais

28/08/2023 06:50 A T
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09/09/2024
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Promotoria ajuíza ação de improbidade contra USP por permanência irregular de dirigente

A Promotoria de Just
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09/09/2024
52

STF garante venda de veículo com isenção total de IPI a consumidora com deficiência

O ministro Edson Fac
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09/09/2024
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Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito

Ao dar parcial provi
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09/09/2024
60

TCE-RJ moderniza seus procedimentos para cobrança e pagamento de multas e débitos

O Tribunal de Contas
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09/09/2024
52

TCE-RJ intensifica fiscalização contra acumulações irregulares de vínculos públicos

O Tribunal de Contas
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09/09/2024
55

TCE-RJ aponta irregularidades em pagamentos feitos pelo Rioprevidência

O Tribunal de Contas
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09/09/2024
54

TCE-RJ considera ilegal contratação para restaurante popular em Campos

O Tribunal de Contas
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