Notícias

29/11/2024
56

Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

A Primeira Turma do
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29/11/2024
62

Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas

A Terceira Turma do
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28/11/2024
57

Companhia de trens deve indenizar homem que sofreu acidente em via férrea quando era criança

A Terceira Turma do
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28/11/2024
62

Mantida a sentença que reduziu jornada de trabalho para que servidora possa prestar assistência a filho autista

Uma servidora do Ins
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28/11/2024
76

Instituição de ensino deve oferecer atividades extraclasse em horário compatível com o descanso de estudante adventista

A 6ª Turma do Tribun
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28/11/2024
67

STF mantém decisão que determinou cumprimento da pena de Robinho

Por maioria de votos
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28/11/2024
65

STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural

O Plenário do Suprem
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28/11/2024
71

STF começa a julgar ações sobre regras do Marco Civil da Internet para remoção de conteúdos

O Supremo Tribunal F
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28/11/2024
69

STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado

O Plenário do Suprem
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28/11/2024
62

É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do
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