Notícias

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Mantida condenação de homem por tortura contra o filho

Decisão da 7ª Câmara
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1 semana atrás
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Motociclista que colidiu com cervo na via será indenizado

Reparação fixada em
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1 semana atrás
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Consulta pública sobre a Proposta de Orçamento Setorial de 2026 começa hoje

Sociedade pode indic
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1 semana atrás
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Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites

Criminosos utilizam
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Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislat
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Empresa não pode ser responsabilizada por importunação sexual ocorrida dentro de ônibus, decide TJSP

Inexistência de nexo
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Familiares de paciente que morreu após demora na liberação de vaga em hospital serão indenizados

Ressarcimento fixado
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Justiça Restaurativa: Cejusc do Méier promove Círculos de Acolhimento e Diálogo

O Centro Judiciário
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Primeira Mediação do PJERJ em contratos administrativos resulta em acordo inédito

O Tribunal de Justiç
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CNJ abre inscrições para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade

O Conselho Nacional
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