Notícias

05/08/2025
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STF impõe novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val após violação de proibição de viagem ao exterior

O ministro Alexandre
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05/08/2025
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STF determina prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares

O ministro Alexandre
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05/08/2025
29

PP pede que Supremo invalide leis sobre precatórios do Piauí

O Partido Progressis
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05/08/2025
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Em seminário sobre Sul Global, Barroso destaca desafios contemporâneos e avanços do Brasil

O Supremo Tribunal F
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05/08/2025
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Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados

O Tribunal Superior
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05/08/2025
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Bancário não consegue reverter justa causa por desviar dinheiro de clientes

A Segunda Turma do T
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05/08/2025
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Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027

O Pleno do Tribunal
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05/08/2025
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Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor

A Oitava Turma do Tr
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05/08/2025
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Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de aluno

A Segunda Turma do T
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05/08/2025
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Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

Por unanimidade, a T
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