Notícias

05/08/2025
28

Garantida a remoção de servidora pública vítima de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

A 9ª Turma do Tribun
Leia mais »
05/08/2025
29

Garantido o direito de pescadora artesanal receber aposentadoria por idade

A 1ª Turma do Tribun
Leia mais »
05/08/2025
32

Mantido o limite legal de licença-paternidade a servidor que pediu equiparação à licença-maternidade

A 1ª Turma do Tribun
Leia mais »
05/08/2025
38

Ministro Barroso apresenta balanço do primeiro semestre e destaca redução do acervo da Corte

Na sessão plenária d
Leia mais »
05/08/2025
36

STF impõe novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val após violação de proibição de viagem ao exterior

O ministro Alexandre
Leia mais »
05/08/2025
29

STF determina prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares

O ministro Alexandre
Leia mais »
05/08/2025
29

PP pede que Supremo invalide leis sobre precatórios do Piauí

O Partido Progressis
Leia mais »
05/08/2025
31

Em seminário sobre Sul Global, Barroso destaca desafios contemporâneos e avanços do Brasil

O Supremo Tribunal F
Leia mais »
05/08/2025
32

Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados

O Tribunal Superior
Leia mais »
05/08/2025
32

Bancário não consegue reverter justa causa por desviar dinheiro de clientes

A Segunda Turma do T
Leia mais »

Página anterior Próxima página