Notícias

17/09/2025
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Loterias estaduais podem ser exploradas pelo mesmo grupo econômico, decide STF

Por unanimidade, o P
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17/09/2025
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STF libera ingresso de novos alunos em universidades municipais fora do território local criadas antes de 1988

O ministro do Suprem
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17/09/2025
21

Aberto credenciamento para posse do presidente e vice-presidente do STF

A Secretaria de Comu
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17/09/2025
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Presidente do STF recebe comenda do governo chileno por atuação em defesa da democracia

O presidente do Supr
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17/09/2025
21

Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta

A Terceira Turma do
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17/09/2025
20

Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

A Terceira Turma do
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17/09/2025
24

Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma

A Primeira Turma do
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17/09/2025
20

Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira

O ministro do Superi
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17/09/2025
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Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do
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17/09/2025
25

Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

A Terceira Turma do
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