Notícias

07/08/2025
57

Supremo suspende discussão sobre ampliação da cobrança da Cide-Tecnologia

Pedido de vista do m
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07/08/2025
34

Cursos de saúde oferecidos por prefeituras fora dos limites do município são questionados no STF

A Associação dos Man
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07/08/2025
31

Decano do STF lança livro sobre jurisdição constitucional e garantias das liberdades fundamentais

A Biblioteca do Supr
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07/08/2025
34

Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto

Por unanimidade, a T
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07/08/2025
25

Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência

A Quarta Turma do S
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05/08/2025
69

Justiça mantém prisão de homem que causou acidente com mais de dez vítimas na Estrutural

Nesta segunda-feira,
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05/08/2025
46

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro por defeito no ar-condicionado

A juíza do 1º Juizad
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05/08/2025
50

Homem é condenado a 21 anos de prisão por tentativa de feminicídio e homicídio e lesão corporal

O Tribunal do Júri d
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05/08/2025
57

Justiça condena empresa de ônibus por queda de passageira

Mulher sofreu lesão
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05/08/2025
49

Município deve pagar indenização por não fornecer transporte a criança com deficiência

Mãe e filho se deslo
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