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11/09/2025
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Justiça de Nuporanga condena motorista de caminhão por acidente que matou 12 pessoas

Réu condenado por ho
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11/09/2025
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Comissão Regional de Soluções Fundiárias obtém acordo para desocupação de imóvel na Capital

Resolução pacífica p
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11/09/2025
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Aspectos polêmicos do Direito Bancário serão debatidos em seminário da EPM no Gade 9 de Julho

Inscrições até domin
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11/09/2025
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TJSP lança consulta de jurisprudência de processos do eproc

Pesquisa de sentença
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11/09/2025
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Município de Ilhabela deve se abster de promover ou financiar eventos religiosos

Ex-prefeito ressarci
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11/09/2025
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Desembargadores negam HC e decidem que rapper Oruam continuará preso

Os desembargadores d
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11/09/2025
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TJRJ alcança índice de excelência no iGovTIC-JUD 2025

O Tribunal de Justiç
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11/09/2025
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Justiça mantém condenação do rapper Orochi

A 2ª Turma Recursal
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11/09/2025
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Independência do Brasil é tema de aula pública no Museu da Justiça

No mês em que se cel
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11/09/2025
65

Julgamento do “Dr. Jairinho”: juízo determina instruções para defesa e acusação

O julgamento do ex-v
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