Cuidar, proteger, guardar. Com esse espírito, dezenas de tios, avós e parentes de crianças e adolescentes foram, na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro, até a Central do Brasil concretizar o sonho de ter, finalmente, o direito à guarda de quem está sob seus cuidados, alguns há muitos anos.
Esta foi a ação do programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que transformou a vida de 12 famílias que pegaram para si a responsabilidade de cuidar de quem precisa e que passaram por diferentes situações, mas que, a partir de agora, têm o direito de guarda reconhecido pela Justiça.
Choro e emoção
Daniele Cristina da Silva não conteve as lágrimas ao ouvir da juíza Daiane Eberts que acabara de conseguir a guarda provisória de sua sobrinha-neta, hoje com 12 anos, e que está sob sua guarda há oito.
“É um sentimento de alívio, mas também de vitória. Estou emocionada porque minha sobrinha-neta foi vítima de abuso por parte do pai, que sumiu na vida, quando tinha apenas quatro anos. A mãe já perdeu a guarda de sete outros filhos e hoje consigo ter, oficialmente, pela Justiça, a guarda provisória. Depois, como explicou a juíza, terei a guarda definitiva”, contou.
Com todo cuidado e ouvindo atentamente a história de Daniele, a juíza não mediu esforços para ajudar a desenvolver e compreender o duro relato sobre o sofrimento da menina, que, até hoje, convive com o trauma causado pelo que passou anos atrás.
“Hoje, nós temos um evento especial na Central do Brasil, que visa a, especificamente, regularizar a guarda que, de fato, já está consolidada, de crianças que não estão na companhia dos pais – por falecimento, por estarem no sistema prisional, em situação de rua, ou devido a desaparecimento”, explicou a magistrada, responsável pelo atendimento da Justiça Itinerante na Central do Brasil.
Daniele Cristina da Silva se emocionou ao ouvir da juíza Daiane Eberts que acabara de conseguir a guarda provisória da sua sobrinha-neta
Na maioria das vezes, essas crianças e adolescentes são cuidadas pelas avós, irmãos mais velhos ou parentes que acolhem esses menores, que são bem cuidados, mas não possuem uma documentação que autorize essa pessoa a falar oficialmente em nome da criança.
Cuidar daquele que precisa
“A falta do documento impede o exercício de todos os direitos. A Constituição é clara no sentido de que a criança e o adolescente têm prioridade absoluta e isso vale para todos os serviços públicos, especialmente os do Judiciário. É uma garantia ao guardião, que faz esse gesto de amor, de cuidar, de promover dignidade tanto para quem cuida como para quem é cuidado”, ressaltou a juíza Daiane Eberts.
E foi buscando essa dignidade que Alexsandra da Cruz procurou os serviços do TJRJ. Como a filha está no sistema prisional, ela quis regularizar a situação de sua neta, Fabíola Victoria da Cruz, de dez anos, de quem cuida desde que a menina tinha poucos meses de vida.
“Estou nessa luta desde que a Fabíola era um bebê. Vou realizar meu sonho quando conseguir o documento da guarda dela e colocar um ponto final nessa história. Eu preciso dormir tranquila e saber que ela continuará sendo cuidada por mim para sempre”, desabafou Alexsandra, em meio a muita emoção.
Alexsandra da Cruz procurou os serviços para regularizar a situação da sua neta, Fabíola Victoria
Casamento
Apesar de a ação na Central do Brasil ser prioritariamente para o atendimento de regularização de guarda de crianças e adolescentes, nenhum casal ficou de fora e foram celebrados casamentos também, como foi o caso de Monalisa da Silva e Leonardo Domingos, que selaram a união depois de cinco anos de relacionamento.
Mesmo com o vai e vem de milhares de pessoas na estação de trem, a felicidade do casal era vista de longe. “A juíza nos casou com muito carinho. Vamos guardar esse momento para sempre nas nossas vidas”, disse a noiva radiante.
A ação do projeto Justiça Itinerante contou também com a parceria das defensoras da Defensoria Pública do Rio de Janeiro Patricia Magno, Letícia Kirchhoff e Clara Prazeres.
PF/IA
Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ