Alunos da 49ª turma do programa Justiça Cidadã participaram, na tarde desta quinta-feira (3 de setembro), do segundo encontro do curso de capacitação. A atividade teve como objetivo apresentar as funcionalidades do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e os sistemas de consulta processual.
A abertura da aula foi conduzida pela coordenadora do Justiça Cidadã, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, que deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância de apresentar à turma as transformações tecnológicas pelas quais passa o Poder Judiciário.
“O Justiça Cidadã pretende ser essa forma de aproximação das pessoas ao sistema judiciário. E, hoje em dia, você não pode falar de sistema judiciário sem falar de sistema de informática, sem falar da digitalização de processos, da virtualização das pautas”, afirmou.
A atividade foi conduzida pela diretora da Divisão de Análise de Negócios Legados, Maria Eugênia de Castro Borges, que apresentou as principais funcionalidades disponíveis no portal do TJRJ. Entre os serviços demonstrados estão o Petição Cidadã e o aplicativo Maria da Penha, além de informações sobre o Plantão Judiciário, a Ouvidoria e os endereços e telefones das comarcas e serventias do Tribunal.
Os participantes também receberam orientações sobre consulta processual nos sistemas DCP, PJe e eproc. Com o auxílio da desembargadora Cristina Gaulia, foram explicados termos jurídicos utilizados no acompanhamento dos processos, facilitando a compreensão das informações disponíveis nos sistemas.
Para a aluna Teresa Monteiro, o curso reforça o papel dos participantes como agentes de disseminação de informação junto às comunidades.
“Estamos aqui no curso para aprender e, em seguida, repassar as informações corretas, porque a maioria da população não tem essa informação. Por mais vulnerável que seja a comunidade, às vezes ela só não consegue acessar seus direitos por falta de informação mesmo”, avaliou.
Justiça Cidadã
Criado em 2004, o Justiça Cidadã oferece capacitação a lideranças comunitárias, gestores sociais, integrantes de associações e representantes da sociedade civil que desenvolvem trabalhos voltados à melhoria da qualidade de vida de suas comunidades.
O curso aborda temas como Direito Constitucional, Penal, Civil e de Família, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e funcionamento dos juizados especiais. A iniciativa tem como objetivos democratizar o acesso à Justiça e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa.
PB/SF
Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ