Durante os feriados dos dias 21, (terça-feira), 23 (quinta-feira) – Dia de Tiradentes e São Jorge, respectivamente, – e, na sexta-feira, 24 de abril, ponto facultativo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) continuará funcionando para assegurar o atendimento imediato de medidas de caráter urgente. Haverá atendimento 24h nos plantões diurno – das 11h às 18h- e noturno – das 18h às 11h do dia seguinte.
Entre as medidas urgentes estão casos de violência doméstica e familiar, habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, alvará de sepultamento, busca e apreensão de menores, internação em hospitais, mandados de prisão, pedidos de liminar, mandados de segurança e outras situações que exijam decisão imediata e que não possam esperar o retorno do expediente normal.
Essencial para assegurar a proteção de direitos fundamentais e dar resposta rápida a demandas que precisam de solução imediata, o Plantão Judiciário da Capital está localizado no prédio do Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel s/nº, Praça XV, funcionará de forma contínua, abrangendo o período dos feriados e ponto facultativo, até o retorno do expediente normal.
IA/SF
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