Magistrados podem se inscrever até o dia 19.
Nos dias 24, 25 e 26 de novembro será realizado na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o 3º Fórum Paulista de Igualdade de Gênero: Corte Interamericana de Direitos Humanos, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), o Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais (Neddif) e a Unidade de Monitoramento das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de São Paulo (UMF).
O evento será realizado das 9 às 13 horas no auditório do 1° andar da Escola. A coordenação é das desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, do desembargador José Henrique Rodrigues Torres e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa. O objetivo é incentivar o conhecimento e a utilização da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
São oferecidas 60 vagas (presenciais), abertas a magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e, caso sobrem vagas, de outros tribunais. Haverá convocação dos inscritos.
As inscrições estão abertas até o dia 19 de novembro. As magistradas e magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Os magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br até o dia 18 de novembro. Mais informações no edital.
Programa:
– 24/11
9 horas – Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp, da UMF e do Neddif
Desembargadora Márcia Lourenço Monassi – vice-coordenadora da Comesp
9h40 – A Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Professora Flávia Piovesan
10h40 – Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e recomendações
Professora Silvia Pimentel
11h40 – Violência sexual
Médica Maria Ivete Castro Boulos
12h10 – Dinâmica: Phillips 77
– 25/11
9 horas – Dinâmicas
Caso dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs Brasil
Caso Atala Riffo e Filhas vs Chile
Caso Favela Nova Brasília vs Brasil
Caso Penal Miguel Castro vs Peru
Caso Guzmán Albarracín Y Otras vs Ecuador
Caso Vrp, Vpc Y Otros vs Nicaragua
Caso Márcia Barbosa de Souza e Outros vs Brasil
– 26/11
9 horas – Controle de convencionalidade
Desembargador Marcos Alexandre Coelho Zilli
10 horas – Caso Maria da Penha e Caso Vicky Hernández et al. vs Honduras
Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
11 horas – Dinâmica de fechamento 1
12 horas – Dinâmica de fechamento 2
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / MB (arte)