Grupo busca resolver conflitos de forma pacífica.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na quinta-feira (1º), duas reuniões com o intuito de discutir ocupações de áreas particulares na Capital.
O primeiro caso tratou de local ocupado por aproximadamente 350 famílias em terreno na zona leste da Capital, de propriedade de duas associações de trabalhadores que pretendem construir no local um empreendimento imobiliário por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”. Após as deliberações, a parte autora propôs prazo de até 120 dias para que os ocupantes deixem o local, além de oferecer apoio para que as famílias sejam inseridas em projetos habitacionais federais e estaduais. A representante dos requeridos não concordou com o prazo para desocupação e, diante do impasse, o Gaorp propôs o retorno dos autos à 2ª Vara Cível do Foro Regional Penha de França, cujo titular é o juiz Sinval Ribeiro de Souza (Processo nº 1006799-34.2017.8.26.0006).
Já a segunda reunião abordou a ocupação de um antigo estacionamento na região central da Capital por aproximadamente 35 famílias. Encerrados os debates, o representante da autora se comprometeu a levar para a proprietária a proposta dos ocupantes, que consiste em locação do imóvel no valor de R$ 200 por família, bem como a alternativa de desocupação do imóvel no prazo de oito meses. Também foi requerido o cadastramento das famílias pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), que também fará a análise socioeconômica da população. O juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli é o titular da 2ª Vara Cível do Foro Central Cível da Capital. (Processo nº 1068958-80.2021.8.26.0100).
Gaorp – Os encontros ocorreram no Palácio da Justiça e contam com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias do Governo de São Paulo e da Prefeitura, Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Procuradoria do Estado, CDHU e representantes dos proprietários dos imóveis e das famílias ocupantes. Sob a coordenação da juíza assessora da Presidência, Ana Rita de Figueiredo Nery, as reuniões visam encontrar soluções mais equilibradas nos processos de reintegração de posse, com o objetivo de minimizar o impacto social nas famílias envolvidas, ao mesmo tempo em que se preservam os direitos tanto das famílias quanto dos proprietários.
Comunicação Social TJSP – GC (texto) / KS (fotos)
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