Presença de representantes dos três poderes.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, hoje (5), da solenidade alusiva aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), realizada no Memorial da América Latina. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, deputado estadual André do Prado, e também integraram o dispositivo de honra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o prefeito da Capital, Ricardo Nunes; o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antonio Roque Citadini; a defensora pública-geral, Luciana Jordão; e os deputados Barros Munhoz (presidente da Alesp nos biênios 2009/2011 e 2011/2013), Teonilio Barba (1º secretário) e Rogério Nogueira (2º secretário).
Na abertura, André do Prado lembrou a trajetória da Alesp, iniciada em 2 de fevereiro de 1835. “Enfrentamos grandes desafios, passamos por períodos de turbulência política e social. No entanto, o parlamento permaneceu firme em sua missão de representar a vontade do povo e sempre serviu como trincheira na defesa dos direitos democráticos”, afirmou o anfitrião. “A Assembleia é mais que um local físico ou um conjunto de leis, é a casa do povo. O lugar onde se discute os rumos da sociedade, vozes são ouvidas, ideias são trocadas e os desafios de São Paulo são resolvidos.”
Em sua fala, o presidente Fernando Torres Garcia exaltou a importância do Legislativo e da harmonia entre os Poderes. “As instituições que comandamos, com a confiança de nossos pares, são indispensáveis à liberdade e à democracia. Atuamos de forma independente e harmônica em observância às normas de competência fixadas pelas constituições federal e estadual. Assim, se houver trabalho conjunto, só haverá um beneficiado: o brasileiro de São Paulo”, declarou o desembargador.
O governador Tarcísio de Freitas salientou a responsabilidade da Alesp, que representa 44 milhões de brasileiros, e a excelência no desempenho de suas funções. “Uma Assembleia que lida bem com a divergência, mas que consegue construir convergências. É antenada com a questão do custeio, do envelhecimento da população e da resiliência hídrica, com a questão fundiária, e, para cada um desses temas, há uma série de proposições, deliberações, discussões e debates que, no final, constroem um grande arcabouço de normas e políticas públicas”, afirmou.
Os demais integrantes do dispositivo de honra também fizeram uso da palavra, assim como a deputada estadual Maria Lúcia Amary. Eles relembraram acontecimentos que marcaram a história da Alesp e ressaltaram a relevância do Poder Legislativo para o Estado Democrático de Direito.
Também participaram o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos; os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente) e Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado); o presidente e a 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juízes Juiz Thiago Elias Massad e Laura de Mattos Almeida; e demais representantes dos três poderes e de instituições civis e militares.
Comunicação Social TJSP – BL (texto) / KS (fotos)
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Presidentes da Alesp e do TJSP, deputado André do Prado e desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
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