Evento reúne corregedores-gerais de todo o país
Corregedores-Gerais de todo o país participaram nesta quarta-feira, 29 de outubro, da solenidade de abertura do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) e do 8º Fórum Fundiário Nacional. A cerimônia aconteceu no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Até o dia 31 de outubro, os magistrados debaterão, nos eventos simultâneos organizados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ), em parceria com o Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), temas como independência da magistratura, juízo de garantias, gestão do extrajudicial, regularização fundiária e proteção de crianças e adolescentes.
O presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, saudou os participantes do encontro, destacando o fato de o evento acontecer no Rio de Janeiro.
“Nada mais simbólico, pois, que seja essa cidade o cenário do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). O Rio de Janeiro, que foi berço da República e guardião de sua memória, agora acolhe o conclave que reafirma, sob novas formas, o ideal de unidade federativa e de fortalecimento institucional do Poder Judiciário.”
O magistrado apresentou breve balanço sobre a trajetória do CCOGE, desde sua criação. “Três décadas depois, o CCOGE é muito mais que um colégio de corregedores e corregedoras. É a consciência institucional do Judiciário. É o fórum onde as vozes das corregedorias estaduais se unem em uníssono, não para reivindicar poder, mas para exercer liderança moral. Não para disputar espaço, mas para construir convergências. Não para vigiar, mas para inspirar”.
O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, saudou os participantes do encontro e agradeceu ao presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, pela cessão de toda a estrutura administrativa e logística do Tribunal para realização do evento. Ele também aproveitou para destacar alguns temas que serão debatidos nos próximos dois dias do Encontro.
“Este encontro das corregedorias abrangerá vários temas cruciais, como questões estratégicas, melhorias dos serviços judiciais, questões notariais e de registros. O Encoge é uma oportunidade para uma significativa troca de experiências. Sejam todos muito bem-vindos.”
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, saudou os participantes do Encoge e do Fórum Fundiário e lembrou trecho de uma crônica do poeta Carlos Drummond de Andrade, que aborda a relação com os tempos, para traçar um paralelo com a importância da Corregedoria.
“A Corregedoria, ao se projetar para a ideia da função jurisdicional, da correta prestação, observa os tempos em que vivemos. Estamos em uma época moderna, e vários tribunais começam a implementar essa nova tecnologia. É também tempo de transformações, quando observamos a necessidade de nós, magistrados, mudarmos de acordo com o que pretende a sociedade. Também estamos enfrentando tempos difíceis, mas também acreditamos no tempo de esperanças de renovações, de melhorias, de tudo o que podemos fazer melhor na prestação à população. E a atividade da Corregedoria nos traz, exatamente, essa esperança. Sejam bem-vindos.”
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância do 96º Encoge e a relevância dos temas que serão debatidos.
“Quero registrar o meu orgulho de ter integrado este Tribunal, que agora sedia um encontro dessa importância e de tamanha relevância, que é o 96º Encontro de Corregedores, junto com o tema da regularização fundiária, o que traz para o Poder Judiciário uma responsabilidade e, ao mesmo tempo, um prestígio muito grande.”
A solenidade contou também com as presenças do ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro; da presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad; da presidente da OAB- RJ, Ana Tereza Basilio, além de desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, advogados e outros profissionais do Direito.
Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen
No primeiro dia do Encontro, foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen. A comenda foi conferida a autoridades públicas e privadas reconhecidas pelos notáveis serviços prestados ao CCOGE ou que contribuíram para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional.
O encontro prossegue nesta quinta-feira, 30 de outubro, quando o ministro Antonio Saldanha Palheiro apresentará o painel “Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça”, com mediação do corregedor-geral da Justiça do Rio, Cláudio Brandão, e do corregedor da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador Federal Ney de Barros Bello Filho, no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim.
Além das conferências, o evento terá oficinas temáticas e diálogos em busca da excelência na prestação jurisdicional, com temas como juízo de garantias, complexidade processual, proteção de crianças e adolescentes, e segurança patrimonial da pessoa idosa.
Fórum Fundiário Nacional
O 8º Fórum Fundiário Nacional, na tarde do dia 30 de outubro, tratará de temas como a regularização fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz, os desafios do registro dos imóveis da União nos terrenos da Marinha e situação territorial dos imóveis rurais no Piauí, entre outros. Estarão presentes a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro, Maria Lúcia de Pontes; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Fernando Cury; a secretária do Patrimônio da União, Carolina Gabas Stuchi; e o conselheiro do Fórum Fundiário Nacional, Richard Torsiano; entre outros convidados.
Último dia do Encontro
“Gestão de Qualidade para o Extrajudicial” e “Boas práticas das Corregedorias da Justiça Militar” serão os temas das palestras do terceiro dia do encontro, 31 de outubro. Uma nova publicação, a Revista do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil, será lançada nesse último dia.
O 96º Encoge se encerra com a divulgação da Carta do Rio de Janeiro, documento que reúne as principais propostas debatidas durante os três dias do evento.
JM/ MG