O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deu início nesta segunda-feira (6/3) à Semana da Justiça pela Paz em Casa, aderindo ao programa promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo do programa é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar os processos relacionados à violência de gênero. No III Tribunal do Júri da Capital foi elaborada uma pauta especial para acelerar a tramitação processos de feminicídios e tentativas de feminicídio.
Na pauta do primeiro dia de audiências estava o processo contra o policial militar Thiago dos Santos Almeida, acusado pelo assassinato da namorada Ellen Ribeiro, em Bangu, no ano passado. Thiago invadiu o apartamento da professora e disparou quatro tiros nela, na frente dos dois filhos de Ellen. A presidente do III Tribunal do Júri, juíza Tula Correa de Mello, ouviu, nesta segunda-feira, o filho mais velho de Ellen, de 12 anos. Por vídeo e com a supervisão de funcionários do Núcleo de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente (Nudeca), o menino relatou as agressões e ameaças feitas por Thiago no dia do assassinato.
Nesta semana, em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, na quarta-feira (8/3), o III Tribunal do Júri está promovendo diversas ações, como a distribuição de rosas brancas às servidoras, estagiárias e auxiliares da Justiça envolvidas nas audiências, com o propósito de dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Na ocasião, também foi entregue aos presentes a cartilha “Vamos Conversar sobre Violência Contra a Mulher”, confeccionada pelo Ministério Público com a colaboração da procuradora de Justiça Carla Araújo, destinada a crianças, com ilustrações de fácil compreensão. A cartilha foi distribuída na primeira reunião da Coem (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar), presidida pela juíza Adriana Ramos, que enfatizou a necessidade de observância das ações estabelecidas no protocolo violeta-laranja.
A juíza Tula Correa de Mello abriu a sessão reforçando o compromisso da Justiça do Rio no combate à violência doméstica: “Priorizar os julgamentos dos casos de feminicídio, capacitar os servidores e conscientizar a sociedade são medidas fundamentais para erradicar os feminicídios e, para tanto, nosso Tribunal não medirá esforços. A celeridade é premissa básica para a Justiça.”
Foto: Brunno Dantas/TJRJ