O Tribunal de Justiça do Rio vai ganhar mais um juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. O Órgão Especial do TJRJ criou, na última segunda-feira (17/2), o VIII Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional Leopoldina. A mudança, sem aumento de despesa, se dá pela transformação do XI Juizado Especial as Fazenda Pública da comarca de Itaguaí. Ainda não há data para a instalação da nova serventia.
Para a alteração, os desembargadores consideraram que a reorganização da estrutura judiciária é necessária para um melhor aproveitamento dos recursos existentes buscando a otimização da prestação jurisdicional.
Somente em janeiro deste ano, houve 25 feminicídios, 13.859 novos casos de violência doméstica. No período, foram deferidas 7.778 medidas protetivas e proferidas 10.134 sentenças de violência doméstica no estado.
Atualmente, na Capital e na Região Metropolitana do Rio, há 11 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de outras serventias com esta competência em comarcas do interior.
SF/FS
Foto: Brunno Dantas