O segundo dia do seminário Desafios e Perspectivas Atuais da Segurança Pública se dedicou a apresentar as causas da ampliação do crime organizado no Rio de Janeiro e as propostas de combate. O evento, realizado nesta sexta-feira, 3 de outubro, foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates (Cedes) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sediado do Fórum Central e transmitido virtualmente pela plataforma Teams.
Sistema de Justiça Criminal
O 5º painel do seminário foi composto pelo diretor da Área de Direito do Crime Organizado e da Segurança Pública do Cedes, desembargador Flavio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes; pelo codiretor da mesma área, desembargador Luiz Marcio Victor Alves Pereira; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto; e pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Ivana David.
Para o ministro do STJ Messod Azulay Neto, a insegurança observada hoje é resultado de políticas desestruturadas de décadas atrás. “Há quarenta anos, aproximadamente, houve uma crise de superlotação nos presídios. Porém, em vez de investir em uma estruturação com mais presídios e servidores para esses locais, os governos e poderes optaram por afastar a tipificação de algumas condutas. O que era crime, deixou de ser, e o próprio tipo penal foi desestruturado”.
De acordo com a desembargadora do TJSP Ivana David, o estado brasileiro deve buscar um plano eficaz de combate às organizações criminosas. Algumas das propostas apresentadas pela magistrada incluem a descapitalização das organizações, controle de insumos químicos, o uso da inteligência e da tecnologia com câmeras corporais por agentes do estado, a racionalização organizacional e de recursos, a formação de policiais, o aumento da transparência e a pressão popular.
Da esquerda para a direita, estão à mesa os desembargadores Flavio Marcelo Fernandes e Luiz Marcio Pereira; ministro Messod Azulay Neto e desembargadora do TJSP Ivana David
Comunidades sob domínio
Fizeram parte da 6ª mesa do evento o desembargador Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau; o procurador do Ministério Público Militar da União Carlos Frederico de Oliveira Pereira; o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Fábio Cajueiro; e o jornalista Rodrigo Pimentel, ex-policial militar. Os palestrantes destacaram como as organizações criminosas se estruturaram para expandir o domínio e a receita do crime.
De acordo com o coronel Fábio Cajueiro, o “narconegócio” é muito mais profundo do que se vê na televisão. “Já não é apenas o tráfico de entorpecentes que financia esse negócio. É a extorsão a moradores e comerciantes, o controle de serviços de gás, telefonia e Wi-fi e o roubo de veículos e cargas. Tudo gira em torno de conquistar mais território para aumentar os lucros”.
KB/IA
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ