O Rio de Janeiro sediará, entre os dias 7 e 10 de abril, a primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional. A programação do evento inclui atividades de literatura, música, cinema, teatro e artes visuais, realizadas dentro de sete unidades prisionais de quatro municípios do estado. Também serão promovidas ações em espaços culturais da cidade, destinadas a egressos do sistema penitenciário e a seus familiares.
A abertura da Semana acontece na Biblioteca Nacional no dia 7 de abril, a partir de 9h30, e contará com a presença da 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes. Já no encerramento, no dia 10 de abril, no Theatro Municipal, ocorre o lançamento da estratégia nacional Horizontes Culturais, que tem o objetivo de fortalecer políticas culturais no sistema prisional. O evento terá a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.
A programação inclui o espetáculo Perigosas Damas, no Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (CCPJ); visita à exposição do Programa Replantando Vida, na Biblioteca do TJRJ; exibição de filmes; roda de conversa com AfroReggae e convidados; visitas ao Museu de Arte Moderna do Rio e ao Cristo Redentor,entre outras iniciativas. A proposta é valorizar ações já desenvolvidas no sistema prisional e ampliar o acesso à arte e à cultura como instrumentos de desenvolvimento pessoal e social.
Também serão apresentados os resultados do Mapeamento Nacional de Iniciativas Culturais, que teve mais de 1,2 mil respostas. O levantamento inédito realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 45% de 1.200 unidades prisionais não realizam atividades de cultura.
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Horizontes Culturais
O Horizontes Culturais é a estratégia nacional de cultura para o sistema prisional alinhada ao plano Pena Justa, desenvolvida pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de diversos parceiros, com apoio técnico do programa Fazendo Justiça.
A estratégia prevê a construção de um plano nacional para o setor e iniciativas nas áreas de audiovisual, música e comunicação. A programação no Rio de Janeiro funciona como projeto-piloto e deve orientar a expansão para outras unidades da federação.
MG/SF