O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, analisou 3.978 processos entre 20/12/2023 e 31/01/2024, período que marca o recesso e férias forenses no Poder Judiciário. Ao todo, a Presidência da Corte emitiu 2.380 decisões e despachou 1.598 processos.
Quando se somam os dados da Vice-Presidência, esses números crescem ainda mais: foram 38 decisões dadas pelo gabinete da Vice-Presidência, além de 324 despachos. Juntas, a Presidência e Vice-Presidência do Tribunal concederam 68 decisões liminares, sendo que 37 foram deferidas ou deferidas em parte. A Secretaria Judiciária apoiou o cumprimento dessas decisões no período.
Além disso, durante o período do recesso e férias forenses, 4.380 processos distintos foram conclusos à Presidência, sendo 2.974 recursais (68%) e outros 1.406 originários (32%). Entre esses processos conclusos à Presidência, destaque para os 2.549 Recursos Extraordinários com Agravo (AREs), 618 Habeas Corpus (HCs), 425 Recursos Extraordinários (REs) e 415 Reclamações (RCLs).
Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias, nos termos do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF.
JM/RM