Para além do papel, um registro de nascimento carrega história, pertencimento e identidade. Na Aldeia Itaxim, em Paraty-Mirim, o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), está ajudando a garantir que esses elementos estejam oficialmente reconhecidos nas certidões de nascimento da população indígena.
A ação, realizada nesta terça-feira, 3 de março, possibilitou a inclusão da etnia no registro civil, assegurando que o documento reflita, de forma fiel, as raízes e a cultura de cada cidadão. O direito ao nome e à identidade é um dos primeiros passos para o exercício pleno da cidadania e, para os povos originários, também representa respeito à ancestralidade e à própria história.
“O nome do povo na certidão nos fortalece muito como povo originário”. A fala é de Renato da Silva Filho, que, a partir de agora, vai passar a ter o Tupiniquim registrado em sua certidão de nascimento. O indígena de 40 anos, técnico em saneamento da saúde indígena, esteve presente na ação realizada pela Justiça Itinerante.
“Hoje estou aqui para alterar a minha certidão e colocar o nome do meu povo Tupiniquim. Acredito que é um avanço para nós. Para o povo do Nordeste, do Sudeste, que já perdeu a sua fala materna, e o que mantém é a cultura indígena, o nome do povo na certidão nos fortalece muito como povo originário. O Brasil tem que ter orgulho de ter 305 povos indígenas”, avaliou Renato.
Renato da Silva Filho registrou o Tupiniquim em sua certidão de nascimento
Ao levar atendimento diretamente às comunidades, a Justiça Itinerante – coordenada pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia – aproxima o Poder Judiciário da realidade dessas famílias, eliminando barreiras geográficas e facilitando o acesso a um direito essencial. A iniciativa reforça não só o compromisso do TJRJ com a inclusão, mas também valoriza a diversidade cultural e promove a dignidade humana.
Para Tadeu Poty da Silva, agora Wera Mirim da Silva, a iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio permitiu que de uma única vez ele conseguisse solicitar a alteração do seu nome de batismo e incluir a etnia Guarani na certidão de nascimento dos seus cinco filhos. “Participar da ação da Justiça ajudou muito. Wera significa um raio de Deus”, explicou o indígena de 34 anos.
Wera Mirim da Silva conseguiu alterar seu nome de batismo e incluir a etnia Guarani na certidão de nascimento dos seus cinco filhos
Mais do que regularizar documentos, a ação reconhece identidades, fortalece vínculos comunitários e reafirma que a Justiça deve estar onde as pessoas estão.
“O ‘Tribunal Itinerante’ é importante dentro da aldeia, dentro da comunidade, para facilitar o acesso de todas as pessoas que precisam, porque, hoje em dia, temos muita dificuldade para ir até esses “escritórios”. Ele beneficia bastante a comunidade, porque também facilita para as pessoas que querem trabalhar e para aquelas que querem conseguir um emprego”, destacou o cacique da Aldeia Itaxim, Pedro Mirim.
Cacique da Aldeia Itaxim, Pedro Mirim, também esteve na ação
Juiz participa pela primeira vez da JI
Há pouco mais de um mês atuando no Fórum de Paraty, o juiz Victor Folieni Pereira participou pela primeira vez da Justiça Itinerante. O magistrado disse que ficou surpreso com tantos órgãos atuando em conjunto.
“É uma iniciativa muito interessante e completa. Fiquei muito contente quando me ligaram. Tive contato durante o curso de formação com a iniciativa, com a aula da desembargadora Gaulia”, ressaltou o juiz.
Outros serviços
O programa Justiça Itinerante também ofereceu outros serviços na manhã desta terça-feira, como a 2ª via de documentos, reconhecimento de paternidade, divórcio, pensão, guarda e requalificação civil.
Nesta quarta-feira, 4 de março, a JI atenderá na Vila dos Pescadores, em Paraty-Mirim, das 9h às 13h.
IA / MG
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ