O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai inaugurar a 3ª Vara das Garantias na Comarca de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A instalação será realizada no dia 10 de fevereiro, às 11h30, no Fórum Regional de Itaipava, localizado na Estrada União Indústria, nº 9.900.
A 3ª Vara das Garantias vai atuar no primeiro grau de jurisdição no Poder Judiciário fluminense. Ela é responsável por operar na fase de investigação prévia de processos criminais, buscando assegurar os direitos do investigado até o oferecimento da denúncia.
KB/IA
O NABALANCANF APENAS REPOSTA A NOTÍCIA QUE SE FEZ PÚBLICA SEM TECER QUALQUER COMENTÁRIO A RESPEITO DA MATÉRIA OU SE RESPONSABILIZAR PELA MESMA. TEM O CUNHO MERAMENTE INFORMATIVO.