Mesa foi formada pela doutora Maria Sílvia Oyhamburu, doutor Adriano Moura da Fonseca Pinto e doutor Daniel Pulcherio Fensterseifer
Um incentivo visando práticas judiciais mais humanas, eficientes e acessíveis em toda a região ibero-americana, nortearam o 10º Congresso Ibero-Americano de Justiça Terapêutica e o 1º Congresso Ibero-Americano de Justiça Restaurativa. As exposições dos modelos de Justiça Terapêutica adotados em diferentes países marcaram a tarde no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, nesta quarta-feira, 26 de novembro.
O encontro foi promovido pela Associação Ibero-Americana de Justiça Terapêutica (AITJ) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Escola de Mediação (Emedi) do TJRJ.
Reunindo autoridades de diversos países, o congresso contou com atividades simultâneas na Sala da Emedi, no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, no Auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim e em ambiente virtual, abordando a relevância da Justiça Terapêutica e, também, da Justiça Restaurativa.
Justiça Terapêutica em Foco
O coordenador do primeiro painel da tarde, intitulado “Justiça Terapêutica em Foco”, Adriano Moura da Fonseca Pinto, destacou a proposta do congresso e a importância do intercâmbio de experiências.
“Entendemos que o Direito precisa se comunicar mais com outras áreas. Começamos a desbravar um pouco mais, buscar experiências internacionais e nos envolver de maneira bastante significativa com o ensino, a pesquisa e a extensão em métodos adequados de solução de conflitos”, afirmou.
A juíza do Tribunal Federal de Justiça Administrativa da Argentina, María Silvia Oyhamburu, ressaltou que a Justiça Terapêutica apresenta uma alternativa para reflexão e análise, oferecendo novas possibilidades ao campo jurídico.
“Nos interessa divulgar e dar visibilidade à Justiça Terapêutica e, além disso, conscientizar sobre a importância de incorporá-la e aplicá-la não apenas no âmbito jurídico, mas em todo o campo legal. Está comprovado que a forma de atuação do operador judicial incide diretamente no bem-estar do sujeito destinatário”, destacou.
Também integrou o painel Daniel Pulcherio Fensterseifer, membro da Junta Diretiva da Associação Ibero-Americana de Justiça Terapêutica (AITJ).
Primeiro painel da parte da tarde debateu a Justiça Terapêutica
Justiça Terapêutica e Justiça Restaurativa
No segundo painel da tarde, parte dos participantes esteve presente de forma virtual. Mas de maneira presencial e coordenando a mesa, estava a professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) Ariane Trevisan Fiori, que ressaltou a integração entre Justiça Terapêutica e Justiça Restaurativa, temas centrais do congresso.
“É uma oportunidade muito importante dessa troca e dessa união de Justiça Terapêutica com Justiça Restaurativa, porque é justamente a oportunidade que a gente tem de mudança de paradigma, de olhar de uma forma diferente”, afirmou.
A juíza presidente do Conselho do Tribunal Central para Menores do Estado de Chihuahua, Claudia Juárez, destacou a necessidade de aprimorar o atendimento às famílias de jovens envolvidos em atos infracionais.
“Se os usuários de drogas ou que participam de crimes seguem apenas por uma suspensão ordinária, provavelmente cumprirão parcialmente, mas não eliminaremos um problema pela raiz. A justiça tem o ideal de utilizar a lei como um agente de mudança na vida das pessoas, inclusive das famílias que as cercam”, disse.
O painel “La Justicia Terapéutica en las Alternativas al Encarcelamiento para Delitos Relacionados con Drogas: Experiencias y Mejores Prácticas (OEA)” contou com a participação da juíza titular da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra Mansa, Lorena Paola Nunes Boccia; da doutora em Direito pela Universidade Autónoma de Tlaxcala, Sofía Cobo Tellez; da integrante da OEA, Elisa Rubini; da engenheira ambiental da Universidad del Cauca, na Colômbia, Jimena Monsalve; e da juíza do Sétimo Tribunal de Instrução do Distrito Nacional, Kenya Scarlett Romero.
VS/IA
Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ