Notícias – Página: 96 – Na Balança NF

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22/09/2025
25

Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização

A Terceira Turma do
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22/09/2025
22

Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

A Segunda Turma do
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22/09/2025
24

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

O ministro do Super
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22/09/2025
24

Termina hoje período de inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri de Piracicaba

Cadastro on-line ou
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22/09/2025
24

Tribunal participa da 19ª Primavera dos Museus

Visitas no Palácio d
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22/09/2025
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Cadicrim lança nova edição do Repertório de jurisprudência

Publicação traz sele
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22/09/2025
22

Município indenizará família de recém-nascido que morreu por falhas no parto

Caso ocorreu em Ribe
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22/09/2025
19

Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família

Afastado direito rea
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22/09/2025
15

Último dia de inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri da Comarca de Piracaia

Cadastro on-line. &n
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22/09/2025
23

Apresentação de música e dança encerra programação da 6ª edição da Semana da Acessibilidade e Inclusão

Evento no Fórum João
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