Na Balança NF

Usina deverá pagar pensão vitalícia a vítima de acidente

Acidente em rodovia

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Corregedoria-Geral da Justiça Federal emite recomendação para ações judiciais que discutem vícios construtivos em imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida”

A Corregedoria-Geral

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DECISÃO: Prestador de serviço temporário equiparado a servidor público civil tem direito aos depósitos do FGTS

A Fundação Universid

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Lei que autorizava parcerias público-privadas para obras em município de Rondônia é inconstitucional

Em decisão unânime,

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Partido Verde questiona alteração de prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

O Partido Verde (PV)

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STF derruba lei que autorizava órgãos de segurança de Alagoas a vender armas a seus integrantes

Por unanimidade, o P

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Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

O ministro Luís Robe

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Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 245 pessoas envolvidas

Por maioria de votos

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Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual

​Responsável pelos s

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Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto

O ministro do Superi

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