Na Balança NF

Governo edita decreto sobre uso de precatórios para pagamento de outorgas

O governo federal pu

Leia mais »

Apoio do Judiciário mineiro ajuda a preservar cultura e direitos do Povo Maxakali

O povo indígena Maxa

Leia mais »

14ª Região faz força-tarefa para concluir processos e pagar precatórios

O valor exato a ser

Leia mais »

Judiciário fluminense faz balanço positivo da Semana Nacional do Registro Civil

O corregedor naciona

Leia mais »

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

Nesta segunda-feira,

Leia mais »

TJDFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

A 6ª Turma Cível do

Leia mais »

Registre-se realiza 1.254 atendimentos para emissão de certidões de população vulnerável no DF

O Tribunal de Justiç

Leia mais »

Usina deverá pagar pensão vitalícia a vítima de acidente

Acidente em rodovia

Leia mais »

Corregedoria-Geral da Justiça Federal emite recomendação para ações judiciais que discutem vícios construtivos em imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida”

A Corregedoria-Geral

Leia mais »

DECISÃO: Prestador de serviço temporário equiparado a servidor público civil tem direito aos depósitos do FGTS

A Fundação Universid

Leia mais »