Notícias – Página: 899 – Na Balança NF

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29/05/2023
64

STF dá 24 horas para que Telegram indique representante legal no Brasil

O ministro Alexandre
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29/05/2023
67

STF confirma dispositivo de lei que regulamentou aposentadoria de juízes aos 75 anos

Por unanimidade de v
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29/05/2023
63

Procurador-geral da República questiona indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro

O procurador-geral d
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29/05/2023
56

É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação

A Quarta Turma do S
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29/05/2023
60

Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

Para evitar danos i
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29/05/2023
58

Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD

O vice-presidente d
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29/05/2023
53

STJ reconhece presunção de veracidade de cálculos dos credores em ação na qual devedor não apresentou documentos exigidos

Com base no artigo 4
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29/05/2023
60

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

Atualizada em 25/05/
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29/05/2023
64

Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ

Para a Quinta Turma
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29/05/2023
64

Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado

Para a Terceira Tur
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