Na Balança NF

DECISÃO: INSS deve conceder benefício de aposentadoria rural por idade a lavradora que comprovou os requisitos necessários

A 1ª Turma do Tribun

Leia mais »

DECISÃO: Turma mantém condenação de acusado de extração ilegal de ouro na Serra Dourada/MT

A 3ª Turma do Tribun

Leia mais »

DECISÃO: Instrutor de Ensino pode acumular função com a de diretor em Centro de Formação de Condutores

A 5ª Turma do Tribun

Leia mais »

Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

A Sétima Turma do Tr

Leia mais »

PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos

A Segunda Turma do T

Leia mais »

Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução

Na execução de sente

Leia mais »

Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado

A Terceira Turma do

Leia mais »

Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas

​Por unanimidade, a

Leia mais »

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor

A Terceira Turma do

Leia mais »

Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador

A Terceira Turma do

Leia mais »