Notícias – Página: 792 – Na Balança NF

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02/08/2023
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Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado

A 2ª Turma Recursal
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02/08/2023
73

Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp

A moradora de um con
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02/08/2023
80

Idosa, vítima de atropelamento, deverá ser indenizada por danos morais

Idosa foi atropelad
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02/08/2023
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DECISÃO: Absolvido um acusado de crime ambiental que utilizava área para subsistência familiar

A 3ª Turma do Tribun
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02/08/2023
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DECISÃO: Titular de cartório não é obrigado a recolher salário-educação

A 8ª Turma do Tribun
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02/08/2023
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Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência

O Sindicato dos Empr
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02/08/2023
71

Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador

A Subseção II Especi
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02/08/2023
79

Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação

A Terceira Turma do
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02/08/2023
73

Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado

A Primeira Turma do
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01/08/2023
68

MARIA COLLARES, CONHECIDA COMO A DESEMBARGADORA VERDE, SERÁ HOMENAGEADA EM MOSTRA NO MUSEU DA JUSTIÇA DO RIO

No próximo dia 10 de
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