Notícias – Página: 722 – Na Balança NF

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21/09/2023
54

TST pauta processos sobre lei aplicável a contratações em navios de cruzeiro estrangeiros

O Tribunal Superior
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21/09/2023
67

Justiça do Trabalho homenageia ministra Rosa Weber por seu legado como magistrada

O Tribunal Superior
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21/09/2023
55

Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização

A Terceira Turma do
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21/09/2023
61

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

Para a Sexta Turma d
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20/09/2023
2.239

STF anula suspeição de juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba

O ministro Dias Toff
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20/09/2023
3.426

Supremo suspende efeitos de decisão que restabeleceu política do Walmart para dispensa de empregados

A ministra Cármen Lú
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20/09/2023
3.426

STF invalida ampliação de atividades de magistério para aposentadoria especial no RS

O Supremo Tribunal F
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20/09/2023
3.429

Bombeiros do ES não têm exclusividade para fazer perícias em locais de incêndio

O Plenário do Suprem
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20/09/2023
3.436

2ª Turma isenta paciente de doença rara de ressarcir medicamento de alto custo

Na sessão desta terç
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20/09/2023
3.438

STF suspende tramitação de ação sobre a Ferrogrão por seis meses

O ministro Alexandre
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