Na Balança NF

Companhia aérea deve indenizar mãe impedida de embarcar com o filho

A 14ª Câmara Cível d

Leia mais »

TRF3 garante a fundo de investimento não pagar Imposto de Renda sobre operação de câmbio simbólica

A Quarta Turma do Tr

Leia mais »

DECISÃO: Agente de polícia federal preso preventivamente não pode ter salário suspenso por violação aos princípios da presunção de inocência

A 1ª Turma do Tribun

Leia mais »

DECISÃO: Resgate de saldo de plano de previdência complementar por portador de moléstia grave é isento de IR

A 7ª Turma do Tribun

Leia mais »

DECISÃO: TRF1 nega gratuidade em transporte aéreo a portadores de deficiência por ausência de lei específica

Duas empresas do ram

Leia mais »

DECISÃO: Indeferido o pedido de transferência de um preso do SPF para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul

A 10ª Turma do Tribu

Leia mais »

TST concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica

A Subseção II Especi

Leia mais »

Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum

A Quinta Turma do Tr

Leia mais »

Ministro Cláudio Brandão debate projeto de lei que tipifica crime de demissão por motivo ideológico na Câmara dos Deputados

O ministro Cláudio B

Leia mais »

Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras

O Centro Judiciário

Leia mais »