Na Balança NF

Ministros homenageiam Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF

Com a posse do minis

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STF mantém validade de lei do Pará sobre aposentadoria de servidores militares

Por maioria de votos

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STF cassa decisão que retirava show do humorista Léo Lins do ar

O ministro André Men

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Ministra Rosa Weber se aposenta do STF neste sábado (30) após quase 12 anos na Corte

O Diário Oficial da

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Situação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso

O ministro Luís Robe

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STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal F

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DECISÃO: Administração pode instaurar PAD se servidor tiver crescimento patrimonial incompatível com rendimentos

Um auditor fiscal da

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TRF4 conclui e celebra a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

O Tribunal Regional

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O Tribunal do Júri d

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Supermercado não deve indenizar motociclista que teve veículo furtado em estacionamento público

A 1ª Turma Recursal

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