Notícias – Página: 674 – Na Balança NF

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10/10/2023
71

Relatórios de novas ações por supostas irregularidades nas Eleições 2022 estão disponíveis

Estão disponíveis pa
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10/10/2023
62

TSE é finalista de prêmio de inovação tecnológica do Judiciário

O Tribunal Superior
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10/10/2023
57

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa
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10/10/2023
57

Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

A Secretaria de Jur
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10/10/2023
59

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

Para a Quinta Turma
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10/10/2023
65

Corregedor-geral eleitoral é relator obrigatório de Aijes sobre eleições presidenciais

O corregedor-geral d
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10/10/2023
51

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas

Para a Primeira Tur
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10/10/2023
62

Teste da Urna 2023: investigadores devem apresentar planos de testes a partir desta segunda (9)

A partir desta segun
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10/10/2023
51

Três legendas exibem propaganda partidária nesta semana

Nesta semana, três p
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10/10/2023
59

Recorde de mulheres no Teste da Urna: participação feminina quase triplicou em 2023

O Tribunal Superior
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