Notícias – Página: 672 – Na Balança NF

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06/11/2023
68

STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins

O Supremo Tribunal F
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06/11/2023
61

Partido questiona atuação da AGU no enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas

O Partido Liberal (P
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06/11/2023
61

Ministro Nunes Marques completa três anos de STF

Natural de Teresina
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06/11/2023
51

Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor

Por maioria de votos
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06/11/2023
77

PP questiona regra sobre gastos mínimos da União com saúde

O Partido Progressis
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06/11/2023
62

Homem que teve veículo atingido por árvore em estacionamento público será indenizado

A 2ª Turma Recursal
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06/11/2023
65

Banco deverá indenizar cliente que alegou prejuízo financeiro após furto de celular

A 11ª Câmara Cível d
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06/11/2023
66

Fabricante de desodorante deverá indenizar consumidora por queimaduras na pele

Desodorante causou q
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06/11/2023
67

TJMG condena empresa de transporte por acidente com aposentada em ônibus

Motorista fechou por
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06/11/2023
70

Plano de saúde deve indenizar paciente após negar reembolso integral de despesas

A 13ª Câmara Cível d
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