Notícias – Página: 647 – Na Balança NF

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30/10/2023
68

Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo

A Quarta Turma do Su
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30/10/2023
63

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

A Terceira Turma do
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30/10/2023
66

Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública

Para a Terceira Turm
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30/10/2023
59

Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma

Para a Sexta Turma d
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30/10/2023
65

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

A Terceira Turma do
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30/10/2023
54

Justiça determina que Laguna cuide melhor do bem estar de seus cães e gatos errantes

A 3ª Câmara de Direi
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30/10/2023
63

Homem que falsificou atestado para faltar ao trabalho prestará serviço comunitário

Um homem que falsifi
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30/10/2023
56

TJ confirma condenação de homem que roubou malote com R$ 110 mil na serra catarinense

A 2ª Câmara Criminal
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30/10/2023
55

Homem flagrado com ecstasy na fruteira em cima da mesa da cozinha tem pena mantida

A 5ª Câmara Criminal
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30/10/2023
66

Cpeamas do PJ fazem marketing do bem no Seminário Regional da Magistratura Catarinense

Além de assistir as
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