Notícias – Página: 636 – Na Balança NF

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14/11/2023
69

Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto

A Oitava Turma Tribu
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14/11/2023
48

Mulher que dopou idoso com café ‘batizado’ para roubar sua aposentadoria é condenada

A 2ª Câmara Criminal
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14/11/2023
59

Homem que foi à igreja pedir oração, mas furtou bolsa, prestará serviço comunitário

A intenção era pedir
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14/11/2023
50

Investigação falha não impõe responsabilidade a TV que mostrou preso com nome errado

Um criminoso, conhec
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14/11/2023
57

Pescador que capturava camarões em período de defeso tem pena mantida pelo Tribunal

A 3ª Câmara Criminal
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14/11/2023
59

STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud

A Terceira Turma do
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14/11/2023
49

Mesa temática trata de branquitude e dinâmicas raciais na sociedade brasileira

A Justiça Federal em
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14/11/2023
56

Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do S
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14/11/2023
53

Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos

A presidente do Supe
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14/11/2023
57

JFSC encerra XVIII Semana Nacional da Conciliação com mais de R$ 21 milhões em acordos homologados

De 6 a 10 de novembr
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