Na Balança NF

Clientes abordadas por seguranças de supermercado devem ser indenizadas

A 17ª Câmara Cível d

Leia mais »

Cliente será indenizado por erro na entrega de ternos

Consumidor recebeu t

Leia mais »

Formanda deverá ser indenizada por falha em cobertura fotográfica de colação de grau

A 1ª Turma Recursal

Leia mais »

Acusados de sequestrar e matar empresário de Samambaia são condenados a mais de 150 anos

O Tribunal do Júri d

Leia mais »

Ex-governador do DF e outros réus são condenados por improbidade administrativa

O Juiz da 2ª Vara da

Leia mais »

Estabelecimento comercial é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de Carnaval

A 8ª Turma Cível do

Leia mais »

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de homicídio e corrupção de menores

No dia 30 de dezembr

Leia mais »

Cabe à Justiça Federal julgar violação de direito autoral envolvendo o Brasil e outro país, decide STF

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Supremo mantém afastamento de prefeito e vice-prefeita de município piauiense

O presidente do Supr

Leia mais »

STF invalida ascensão funcional sem concurso público no Tribunal de Contas do Amazonas

O Plenário do Suprem

Leia mais »