Na Balança NF

STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)

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STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

A presidente do Supe

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Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro

​Por verificar risco

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Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica

A Segunda Turma do S

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Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

​A Terceira Turma do

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Santo Amaro, amigo de São Bento

Origens Santo Amaro

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Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer

A União foi condenad

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Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente

Prática conhecida co

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EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Ambiental

Publicação reúne qui

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Mantida condenação de hospital por troca de pulseiras de recém-nascido

Indenização por dano

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